O projeto TIMES – Trajetórias Institucionais e Modelos de Empresa Social em Portugal foi reconhecido com o Prémio António Sérgio para a Economia Social, atribuído pela CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, na categoria de Estudos e Investigação.
Este projeto, coordenado no Centro de Estudos Sociais por Sílvia Ferreira e financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia e Programa Operacional Competitividade e Inovação COMPETE 2020 (PTDC/SOC-SOC/30612/2017 | POCI-01-0145-FEDER-030612), pretendeu contribuir para o conhecimento do significado, perfil, contexto institucional e papéis das ES em Portugal, de modo a ajudar a fortalecer o seu papel na resolução de problemas sociais e societais. Para tal:
Procedeu ao mapeamento do quadro institucional e significados de empresa social em Portugal
Desenhou uma tipologia de modelos de empresa social em Portugal
Identificou o modo como os quadros institucionais existentes moldam o comportamento das empresas sociais e como estas moldam estes quadros institucionais
Estudou o papel das empresas sociais na resposta aos desafios sociais e societais nas áreas do emprego, inclusão social, arte e cultura e ambiente.
O projeto identificou cinco modelos de empresa social em Portugal, com significativo paralelismo com outros países da Europa Ocidental.
No capítulo final do LIVRO propõe um conjunto de recomendações organizadas em três áreas:
Recomendações gerais
clarificação do conceito a partir de um diálogo amplo entre os diferentes stakeholders, incluindo a clarificação da sua relação com a economia social;
um melhor enquadramento legal e fiscal;
investigação e formação visando melhorar as competências de gestão económica e de governança;
fortalecimento do auto-reconhecimento e das redes interorganizacionais;
uma maior atenção à contratação pública socialmente responsável;
estudo e reconhecimento das necessidades de financiamento;
Recomendações específicas para os cinco modelos de empresa social identificados
revitalização das políticas de apoio às empresas sociais de integração pelo trabalho;
reconhecimento da utilidade pública e natureza económica das empresas sociais com a forma cooperativa independentemente do ramo;
enquadramento legal mais adequado às empresas sociais que assumem formas legais idênticas às das sociedades comerciais;
reconhecimento das organizações da economia solidária a par da economia social e enquadramento adequado das práticas de reciprocidade como parte de uma economia mais plural;
clarificação da relação com o Estado de modo a promover e escalar o potencial de inovação social que as organizações não lucrativas empreendedoras trazem para as políticas.
Recomendações específicas para as quatro áreas de intervenção estudadas
reconhecimento, no setor do Estado responsável pelas políticas de promoção ambiental, da especificidade das empresas sociais;
desenvolvimento de melhores articulações e redes de aprendizagem mútua entre as empresas sociais que atuam na sustentabilidade ambiental e empresas sociais que atuam noutros campos como a inclusão social e o emprego;
o reconhecimento do setor das empresas sociais na arte e na cultura na sua capacidade de inovação na resolução de problemas sociais e societais;
promoção do modelo cooperativo como instrumento de organização coletiva passível de reduzir a precariedade dos trabalhadores das artes e da cultura nos casos em que a natureza do trabalho artístico não se adequa à vinculação a um empregador;
promoção das empresas de inserção pelo trabalho;
reconhecimento e valorização das múltiplas formas de trabalho e de emprego existentes nas empresas sociais e nas organizações da economia social – capacitação dos municípios para uma melhor atuação no campo da inclusão social, em parceira com as empresas sociais e no âmbito da contratação pública socialmente responsável
No âmbito do processo regular de acreditação dos cursos, levado a cabo pela A3ES – – Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, o MISIE foi reacreditado por mais 6 anos.
Destaca-se, no relatório preliminar da Comissão de Avaliação Externa um conjunto de pontos fortes como, por exemplo:
natureza interdisciplinar das formações
a relevância da qualificação oferecida, no campo do empreendedorismo social e inovação
a existência de um sistema de qualidade e o envolvimento dos stakeholders nos processos (directores,coordenadores, docentes, estudantes, entre outros)
inserção numa IES com uma significativa diversidade de ofertas formativas
ações de valorização e reforço da componente internacional e promoção de relações com o meio social envolvente
corpo docente próprio da IES e com inserção em unidades de investigação com muito boas classificações
muito bom nível de produção cientifica em várias temáticas
bom nível de procura do CE e nível de satisfação dos estudantes
dispositivos de apoio pedagógico bem como a oferta diversificada de actividades de ensino-aprendizagem
diversidade de modelos de avaliação com opção por formas de maior proximidade e acompanhamento dos estudantes e respectivos trabalhos
inserção sócioprofissional da grande maior parte dos seus estudantes
A CAE aprovou também um conjunto de ações de melhoria propostas no âmbito da Comissão de Auto-Avaliação a adoptar no imediato, como:
criação de um seminário de acompanhamento de reforço ao trabalho de orientação individual
reforço do campo especifico do CE designadamente nas áreas de empreendedorismo e inovação
planeamento e realização de actividades extracurriculares
Programa de Mestrado (2.º ciclo de Bolonha), com duração de 4 semestres (120 ECTS), co-organizado pela Faculdade de Economia (FEUC) e pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação (FPCEUP) da Universidade de Coimbra.
FACULDADE DE PSICOLOGIA E CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA Gabinete de Estudos Pós-Graduados R. do Colégio Novo Apartado 6153 3001-802 Coimbra